A Prefeitura de São Paulo anunciou a retomada do programa Tempo de Despertar, iniciativa voltada à ressocialização de homens condenados com base na Lei Maria da Penha. A medida foi divulgada nesta terça-feira (31) pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e tem como objetivo principal reduzir a reincidência de violência contra a mulher.
Criado por lei municipal em 2017 e regulamentado no ano seguinte, o programa teve atividades realizadas entre 2019 e 2021, mas estava paralisado desde então. Agora, a proposta retorna reformulada, diante de um cenário considerado mais complexo pelas autoridades.
Aumento da violência acende alerta
A retomada ocorre em meio ao crescimento dos casos de feminicídio na capital paulista. Dados recentes apontam que a cidade registrou, em 2025, o maior número de ocorrências desde o início da série histórica, iniciada em 2015 com a promulgação da Lei do Feminicídio. Foram 60 casos ao longo do ano, evidenciando a necessidade de reforço nas políticas públicas de prevenção.
Reestruturação e novos enfoques
Desde fevereiro, a SMDHC vem promovendo reuniões técnicas com especialistas e pesquisadores para atualizar as diretrizes do programa. A reformulação não reaproveita o modelo anterior, partindo do entendimento de que o perfil das vítimas e as dinâmicas da violência mudaram ao longo dos últimos anos.
Entre as mudanças previstas, está a ampliação do público atendido, incluindo a proteção de mulheres trans — um aspecto que não era contemplado anteriormente. A iniciativa também pretende incorporar práticas de justiça restaurativa, com foco na conscientização e na transformação de comportamento dos participantes.
Segundo a secretária da pasta, Regina Santana, o enfrentamento da violência exige ações contínuas e estruturadas. “A questão da violência aflige o Brasil inteiro e também é um problema global. As pessoas não nascem com esses comportamentos, mas podem desenvolvê-los ao longo da vida. Por isso, é fundamental retomar iniciativas que promovam reflexão e mudança”, afirmou.
Recursos e próximos passos
Para viabilizar a retomada, a secretaria contou com uma emenda parlamentar articulada junto ao vereador Kenji Ito. O novo edital do programa deve ser lançado no segundo semestre deste ano, acompanhado de um chamamento público para integrar projetos voltados à justiça restaurativa e ao enfrentamento da violência de gênero.
A expectativa da gestão municipal é que a reativação do Tempo de Despertar contribua para reduzir a reincidência de agressões e fortaleça a rede de proteção às vítimas, atuando não apenas na punição, mas principalmente na prevenção e na reeducação.
